Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)

Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida

AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Município do RN deverá pagar indenização de mais de R$ 47 mil

O município foi condenado ao pagamento de indenização pela intempestiva desapropriação indireta de um imóvel particular para construção de um ginásio e uma praça

Extradição. República italiana. Tratado específico.

Tráfico ilícito internacional de drogas e associação para o tráfico. Dupla tipicidade. Ausência de prescrição. Presentes os requisitos formais e materiais para o deferimento do pedido.

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ

Irrecorribilidade. Precedentes.